O presente Aviso Legal rege o acesso e o uso das diferentes informações e conteúdos incluídos ou que possam ser acessados no site https://www.elecnor.com.br, de titularidade da Elecnor do Brasil. Você adquire a condição de USUÁRIO pela mera utilização do site. A utilização do site e de qualquer um dos serviços do mesmo significa sua aceitação como USUÁRIO, sem reservas de nenhum tipo, de todas e cada uma das condições gerais presentes, assim como das condições específicas vigentes, se for o caso.


I. Termos e condições gerais de acesso e uso da página web

Acesso e usuários

O acesso ao site https://www.elecnor.com.br/ atribui, a quem o realiza, a condição de USUÁRIO, e expressa a aceitação plena e sem reservas por parte do USUÁRIO de todas e cada uma das presentes CONDIÇÕES DE USO. A prestação do serviço do Portal tem caráter gratuito. Não obstante, a Elecnor do Brasil reserva-se a possibilidade de condicionar o acesso a alguns serviços ao prévio registro do USUÁRIO mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição de Usuário, que se encontrará à disposição daqueles que desejem se inscrever como USUÁRIO REGISTRADO. Se for preciso que o USUÁRIO se registre como USUÁRIO REGISTRADO ou forneça dados pessoais para poder acessar algum dos serviços específicos, serão aplicados os princípios de coleta e tratamento da Política de Proteção de dados de caráter pessoal.

Modificações

Com o intuito de melhorar a prestação de serviços do site, a Elecnor do Brasil reserva-se o direito de modificar, ampliar ou suspender temporariamente a apresentação, configuração, especificações técnicas, conteúdos e serviços do site a qualquer momento, de forma unilateral e sem prévia notificação ao USUÁRIO. Além disso, reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes condições de uso, assim como quaisquer outras condições particulares contidas no site https://www.elecnor.com.br/

Condições de uso

O USUÁRIO compromete-se a usar adequadamente os conteúdos de https://www.elecnor.com.br/, que nunca poderão ser utilizados para atividades ilícitas ou que possam ser contrárias à ordem pública, à defesa nacional ou à saúde pública. O USUÁRIO está expressamente autorizado a visualizar todas as informações contidas no site, bem como a realizar reproduções privadas das mesmas em seus sistemas informáticos, sempre e quando tais conteúdos forem para seu uso exclusivo e não forem posteriormente cedidos a terceiros.

Propriedade intelectual e industrial

Os direitos de propriedade intelectual e industrial contidos no site https://www.elecnor.com.br/, seu desenho gráfico e códigos informáticos, assim como os nomes comercias, marcas e sinais distintivos são de titularidade da Elecnor do Brasil, salvo se indicado que pertencem a outro titular. Qualquer reprodução, distribuição, comercialização ou transformação dos conteúdos que não tenha sido autorizada expressamente por seus titulares constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial protegidos por Lei.

Exclusão de garantias e responsabilidades

O acesso e a utilização do site https://www.elecnor.com.br/ será realizado sob a única e exclusiva responsabilidade do USUÁRIO. A Elecnor do Brasil não se responsabiliza pela exatidão, veracidade e vigência das informações que não sejam de elaboração própria e cujos conteúdos pertençam a fontes de informação de terceiros alheios a ela. A esse respeito, a Elecnor do Brasil responderá somente pelos serviços próprios e conteúdos diretamente originados pela empresa e identificados com seu Copyright como uma marca ou propriedade intelectual ou industrial da Elecnor do Brasil.


II. Segurança e proteção de dados de caráter pessoal

Política de proteção de dados

A Elecnor do Brasil informa os usuários do portal https://www.elecnor.com.br/ que as empresas do Grupo Elecnor respeitam a legislação vigente relativa à proteção de dados pessoais, à privacidade dos usuários e ao segredo e à segurança dos dados pessoais, de acordo com o estabelecido na Lei Orgânica 15/1999, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal e o Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, pelo qual foi aprovado o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica 15/1999, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal adotando, para isso, as medidas técnicas e organizacionais necessárias para evitar a perda, a utilização indevida, a alteração, o acesso não autorizado e o roubo dos dados pessoais fornecidos, levando em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos a que estão expostos. Especificamente, a Elecnor do Brasil informa os usuários do portal https://www.elecnor.com.br/ que seus dados de caráter pessoal somente poderão ser obtidos para seu tratamento quando forem adequados, pertinentes e não excessivos em relação ao âmbito e as finalidades determinadas, explícitas e legítimas para as quais foram obtidas. Serão cancelados quando deixem de ser necessários ou pertinentes para tal finalidade, ou quando solicitado pelo titular em exercício de seu direito de cancelamento. Quando os dados pessoais forem armazenados por meio de https://www.elecnor.com.br/, o USUÁRIO será informado previamente, de forma clara e inequívoca, sobre os aspectos a seguir:

a) Existência de um arquivo ou tratamento de dados de caráter pessoal, finalidade da coleta e os destinatários da informação.

b) Inscrição do arquivo no Registro da Agência de Proteção de Dados.

c) Caráter obrigatório ou facultativo de resposta às consultas realizadas, se for o caso, assim como as consequências da obtenção dos dados ou a discordância em fornecê-los.

d) Possibilidade de exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição enviando um e-mail para lopd@elecnor.com

e) Identidade e endereço do responsável pelo tratamento de dados.

O USUÁRIO será o único responsável pelo preenchimento dos formulários com dados falsos, inexatos, incompletos ou desatualizados. Qualquer cessão dos dados pessoais dos usuários deste portal a terceiros será devidamente comunicada aos afetados especificando a identidade dos cessionários e a finalidade com que os dados cedidos serão tratados.


O presente Aviso Legal rege o acesso e o uso das diferentes informações e conteúdos incluídos ou que possam ser acessados no site https://www.elecnor.com.br, de titularidade da Enerfín do Brasil. Você adquire a condição de USUÁRIO pela mera utilização do site. A utilização do site e de qualquer um dos serviços do mesmo significa sua aceitação como USUÁRIO, sem reservas de nenhum tipo, de todas e cada uma das condições gerais presentes, assim como das condições específicas vigentes, se for o caso.


I. Termos e condições gerais de acesso e uso da página web

Acesso e usuários

O acesso ao site https://www.elecnor.com.br/ atribui, a quem o realiza, a condição de USUÁRIO, e expressa a aceitação plena e sem reservas por parte do USUÁRIO de todas e cada uma das presentes CONDIÇÕES DE USO. A prestação do serviço do Portal tem caráter gratuito. Não obstante, a Enerfín do Brasil reserva-se a possibilidade de condicionar o acesso a alguns serviços ao prévio registro do USUÁRIO mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição de Usuário, que estará à disposição daqueles que desejem se registrar como USUÁRIO REGISTRADO. Se for preciso que o USUÁRIO se registre como USUÁRIO REGISTRADO ou forneça dados pessoais para poder acessar algum dos serviços específicos, será aplicada a coleta e o tratamento da Política de Proteção de dados de caráter pessoal.

Modificações

Com o intuito de melhorar a prestação de serviços por meio do site, a Enerfín do Brasil, reserva-se o direito de modificar, ampliar ou suspender temporariamente a apresentação, a configuração, as especificações técnicas, os conteúdos e os serviços do site, a qualquer momento, de forma unilateral e sem prévia notificação ao USUÁRIO. Além disso, reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes condições de uso, assim como quaisquer outras condições particulares contidas no site https://www.elecnor.com.br/

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Propriedade intelectual e industrial

Os direitos de propriedade intelectual e industrial contidos nas páginas web de https://www.elecnor.com.br/, seu desenho gráfico e códigos informáticos, assim como os nomes comerciais, marcas e sinais distintivos são de titularidade da Enerfín do Brasil, salvo se indicado nas mesmas que pertencem a outro titular. Qualquer reprodução, distribuição, comercialização ou transformação dos conteúdos que não tenha sido autorizada expressamente por seus titulares constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial protegidos por Lei.

Exclusão de garantias e responsabilidades

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II. Segurança e proteção de dados de caráter pessoal

Política de proteção de dados

A Enerfín do Brasil informa os usuários do portal https://www.elecnor.com.br/ que as empresas do Grupo Elecnor respeitam a legislação vigente relativa à proteção de dados pessoais, à privacidade dos usuários e ao segredo e à segurança dos dados pessoais, de acordo com o estabelecido pela Lei Orgânica 15/1999, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal e o Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, pelo qual foi aprovado o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica 15/1999, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal adotando, para isso, as medidas técnicas e organizacionais necessárias para evitar a perda,o uso indevido, a alteração, o acesso não autorizado e o roubo dos dados pessoais fornecidos, levando em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos aos quais estão expostos. Especificamente, a Enerfín do Brasil informa os usuários do portal https://www.elecnor.com.br/ que seus dados de caráter pessoal somente poderão ser obtidos para seu tratamento quando forem adequados, pertinentes, mas não excessivos em relação ao âmbito e às finalidades determinadas, explícitas e legítimas para as quais foram obtidos. Serão cancelados quando deixem de ser necessários ou pertinentes para tal finalidade, ou quando solicitado pelo titular em exercício de seu direito de cancelamento. Quando os dados pessoais forem armazenados por meio de https://www.elecnor.com.br/, o USUÁRIO será informado previamente, de forma clara e inequívoca, sobre os aspectos a seguir:

a) Existência de um arquivo ou tratamento de dados de caráter pessoal, finalidade da coleta e os destinatários da informação.

b) Inscrição do arquivo no Registro da Agência de Proteção de Dados.

c) Caráter obrigatório ou facultativo da resposta às consultas realizadas, se for o caso, assim como as consequências da obtenção dos dados ou a discordância em fornecê-los.

d) Possibilidade de exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição enviando um e-mail para lopd@elecnor.com

e) Identidade e endereço do responsável pelo tratamento de dados.

O USUÁRIO será o único responsável pelo preenchimento dos formulários com dados falsos, inexatos, incompletos ou desatualizados. Qualquer cessão dos dados pessoais dos usuários deste portal a terceiros será devidamente comunicada aos afetados especificando a identidade dos cessionários e a finalidade com que os dados cedidos serão tratados.


O presente Aviso Legal rege o acesso e o uso das diferentes informações e conteúdos incluídos ou que possam ser acessados no site https://www.elecnor.com.br/, de titularidade da Etesa. Você adquire a condição de USUÁRIO pela mera utilização do site. A utilização do site e de qualquer um dos serviços do mesmo significa sua aceitação como USUÁRIO, sem reservas de nenhum tipo, de todas e cada uma das condições gerais presentes, assim como das condições específicas vigentes, se for o caso.


I. Termos e condições gerais de acesso e uso da página web

Acesso e usuários

O acesso ao site https://www.elecnor.com.br/ atribui, a quem o realiza, a condição de USUÁRIO, e expressa a aceitação plena e sem reservas por parte do USUÁRIO de todas e cada uma das presentes CONDIÇÕES DE USO. A prestação do serviço do Portal tem caráter gratuito. Não obstante, a Etesa reserva-se a possibilidade de condicionar o acesso a alguns serviços ao prévio registro do USUÁRIO mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição de Usuário, que estará à disposição daqueles que se registrarem como USUÁRIO REGISTRADO. Se for preciso que o USUÁRIO se registre como USUÁRIO REGISTRADO ou forneça dados pessoais para poder acessar algum dos serviços específicos, será aplicada a coleta e o tratamento da Política de Proteção de dados de caráter pessoal.

Modificações

Com o intuito de melhorar a prestação de serviços por meio do site, a Etesa reserva-se o direito de modificar, ampliar ou suspender temporariamente a apresentação, configuração, especificações técnicas, conteúdos e serviços do site a qualquer momento, de forma unilateral e sem prévia notificação ao USUÁRIO. Além disso, reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes condições de uso, assim como quaisquer outras condições particulares contidas no site https://www.elecnor.com.br/

Condições de uso

O USUÁRIO compromete-se a usar adequadamente os conteúdos de https://www.elecnor.com.br/, que nunca poderão ser utilizados para atividades ilícitas ou que possam ser contrárias à ordem pública, à defesa nacional ou à saúde pública. O USUÁRIO está expressamente autorizado a visualizar todas as informações contidas no site, bem como a realizar reproduções privadas das mesmas em seus sistemas informáticos, sempre e quando tais conteúdos forem para seu uso exclusivo e não forem posteriormente cedidos a terceiros.

Propriedade intelectual e industrial

Os direitos de propriedade intelectual e industrial contidos nas páginas web de https://www.elecnor.com.br/, seu desenho gráfico e códigos informáticos, bem como os nomes comerciais, marcas e sinais distintivos são de titularidade da Etesa, salvo quando nas mesmas estiver indicado que pertencem a outro titular. Qualquer reprodução, distribuição, comercialização ou transformação dos conteúdos que não tenha sido autorizada expressamente por seus titulares constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial protegidos por Lei.

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O acesso e a utilização do site https://www.elecnor.com.br/ será realizado sob a única e exclusiva responsabilidade do USUÁRIO. A Etesa não se responsabiliza pela exatidão, veracidade e vigência das informações que não forem de elaboração própria e cujos conteúdos pertençam a fontes de informação de terceiros alheios a ela. A esse respeito, a Etesa somente responderá pelos serviços próprios e contidos diretamente originados pela empresa e identificados com seu Copyright como uma marca ou propriedade intelectual ou industrial da Etesa.


II. Segurança e proteção de dados de caráter pessoal

Política de proteção de dados

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